As presentes condições gerais de venda, regulam as relações comerciais estabelecidas entre Courela do Olival titular do site coureladooliva.pt, com sede na Rua do Vale Ana Gomes nº 151 2910-199 Setúbal, com o número único de matrícula e de pessoa coletiva  516 979 930, e qualquer pessoa, maior de 18 anos, que deseje efectuar uma compra através do site https://coureladoolival.pt/, doravante designado por Cliente.

As partes acordam que as suas relações comercias são exclusivamente reguladas pelas condições gerais de venda aqui descritas.


1º OBJECTO

As presentes condições têm por objectivo definir as condições gerais de venda estabelecidas entre a coureladoolival.pt e o seu Cliente, desde o acto da encomenda dos produtos objecto de comercialização, até ao seu pagamento e entrega.

Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seu seguimento e concretização entre as partes contratantes.


2º REGISTO

O Cliente para realizar qualquer encomenda em https://coureladoolival.pt/ deverá preencher todos os campos obrigatórios da área Registo de Cliente com alguns dos seus dados pessoais.

O Cliente é responsável pela veracidade e actualização das informações do seu Registo de Cliente.

A coureladoolival.pt reserva-se ao direito de excluir qualquer Conta de Cliente, sobre a qual identifique a existência de informações falsas ou desatualizadas.


3º ENCOMENDA

O Cliente poderá efectuar exclusivamente a sua encomenda online, no sítio https://coureladoolival.pt.

Ao efectuar a sua encomenda o Cliente manifesta a sua aceitação, plena, completa e sem reservas, das condições gerais de venda, designadamente dos preços e da descrição dos artigos incluídos na sua encomenda. As condições gerais de venda assim aceites, serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

Qualquer litígio acerca deste último ponto será resolvido através de troca de informações e com as garantias abaixo mencionadas.

A coureladoolival.pt reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda.

Em caso de ruptura de stock, a coureladoolival.pt compromete-se a informar o Cliente e a reembolsá-lo dos montantes que tenha despendido, no prazo máximo de 30 dias a contar da verificação da indisponibilidade.


4º ENTREGA

A entrega das encomendas será feita na morada indicada pelo Cliente, só se realizando entregas em Portugal (Continental), sendo os custos e os prazos de entrega comunicados ao Cliente no momento da concretização da encomenda.

Não são autorizadas entregas em apartados.

O Cliente, ao concretizar a encomenda, aceita os custos e os prazos de entrega que, nessa ocasião, lhe são comunicados.

Em caso de impossibilidade de incumprimento do prazo máximo de entrega indicado, a coureladoolival.pt informará o Cliente sobre a nova data de entrega ou dando a possibilidade de anulação da encomenda, com o pagamento do respectivo reembolso.

A guia de remessa do parceiro entregador e o documento assinado pelo receptor da encomenda, servem como prova de entrega da mesma.

A encomenda deve ser verificada pelo Cliente no acto da entrega da mesma, sendo que em caso de algum dano ou erro, deverá ser entregue nesse mesmo momento ao parceiro logístico responsável pela entrega, justificando devidamente o motivo da devolução.


5º  PAGAMENTO

O pagamento dos produtos poderá ser feito por uma das seguintes formas:

Multibanco

Ao optar por este meio de pagamento, o Cliente receberá de imediato os dados necessários para efectuar o pagamento numa caixa “Multibanco” ou através do serviço “homebanking” na internet. Podendo fazê-lo desde logo e até ao limite de 24h após a encomenda. Após a confirmação de pagamento, a encomenda será processada.

MB WAY

Ao optar por este meio de pagamento, o Cliente receberá de imediato os dados necessários para efectuar o pagamento no seu telemóvel Android ou iOS. Podendo fazê-lo desde logo e até ao limite de 5 minutos após a encomenda. Após a confirmação de pagamento, a encomenda será processada. Caso falhe o pagamento dentro do tempo disponível, poderá ser enviado um e-mail para info@coureladoolival.pt a solicitar novo pagamento. Deverá ser indicado o número de encomenda.

Caso, por qualquer motivo, seja ultrapassado o prazo de 24 horas para a realização do pagamento por Multibanco, a encomenda será tida por cancelada.

Qualquer encomenda só será processada após o recebimento efectivo do respectivo pagamento, não constituindo a encomenda por si uma reserva dos produtos registados.


6º  PREÇOS

Os preços indicados no sítio são em Euros, com taxas e impostos incluídos e excluindo as despesas de envio.

Os preços de referência são indicados pelos fornecedores da coureladoolival.pt e devem ser entendidos como meramente indicativos.

Os preços apresentados têm em conta a taxa de IVA em vigor no momento da encomenda para cada artigo que compõe o cabaz.

Qualquer modificação do tipo do IVA ou da sua taxa entretanto surgida, será imputada no preço final a cobrar ao Cliente.

As promoções e descontos especiais são aplicados exclusivamente de acordo com as regras definidas pela coureladoolival.pt , sendo que este reserva-se ao direito de poder fazer alterações a qualquer momento.

A coureladoolival.pt reserva-se ainda ao direito de recusar a aplicação de qualquer promoção ou desconto especial caso identifique qualquer irregularidade nas condições de acesso a essas mesmas actividades promocionais.


7º GARANTIAS

O Cliente beneficia de uma garantia legal contra defeitos ou anomalias não detectáveis nos produtos vendidos que é prestada, nos termos legais, pelos respectivos fabricantes e/ou fornecedores da coureladoolival.pt.

O custo da devolução dos produtos com defeitos ou anomalias será reembolsado pela coureladoolival.pt, após a devida avaliação dos mesmos e decisão do direito do respectivo reembolso.


8º DIREITO DE DEVOLUÇÃO DOS PRODUTOS E PRAZO DE RESCISÃO

O Cliente dispõe de um prazo de catorze dias, a contar da recepção dos produtos, para rescindir o contrato devendo, nesse caso, devolver os artigos à terradosavos.pt/loja, que o reembolsará do respectivo valor.

A devolução deverá ser feita por correio registado para a morada da Courela do Olival – Rua do Vale Ana Gomes nº 151 2910-199 Setúbal.

As despesas de entrega originadas pela devolução ficam a cargo do Cliente, não sendo aceites devoluções com portes de envio pagos contra-reembolso.

A rescisão do contrato e a consequente devolução dos produtos pressupõe que estes não tenham sido usados nem, por qualquer forma, manipulados ou desembalados. A devolução de produtos danificados, incompletos ou usados não terá direito a qualquer reembolso.


9º ASSINATURA E PROVA

O Cliente que não disponha de uma Conta Cliente terá de efectuar um processo de registo que lha permitirá obter.

A indicação online do número do cartão bancário a usar para o pagamento e a validação final do pedido, constituirão prova da concretização do contrato e, de acordo com as disposições legais permitirão a exigibilidade das quantias que constarem do registo de encomenda.

Esta validação vale como assinatura e aceitação das condições contratuais.


10º RESPONSABILIDADE

Para todas as etapas de acesso ao sítio, do processo de encomendas até à entrega ou serviços posteriores, a coureladoolival.pt só possui uma obrigação de meios.

Todos os prejuízos e inconvenientes inerentes à utilização da rede de internet, em particular uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior, assim classificado legalmente, são excluídos de toda a garantia e responsabilidade da coureladoolival.pt .

Os produtos vendidos estão descritos e apresentados no sítio com o máximo de exactidão possível e de acordo com a informação fornecida à data pelo respectivo produtor. 

Se, apesar de todas as cautelas e precauções tomadas, ocorrerem erros no sítio ou na área de exposição dos artigos a coureladoolival.pt não poderá ser por isso responsabilizado.

A coureladoolival.pt reserva-se ao direito de modificar, sem aviso prévio e a qualquer momento, a informação e ofertas promocionais constantes no site.

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